Direito Cível
21 de agosto de 2024
O divórcio é uma decisão de grande impacto na vida dos cônjuges, e a forma como se opta por conduzir esse processo pode influenciar diretamente as […]
3 de maio de 2023
A escolha do regime de bens ideal para um casal deve ser feita levando em consideração as necessidades e objetivos de cada um. Além disso, é importante que o casal consulte um advogado especialista em direito de família para que possa receber orientação e tirar dúvidas sobre o assunto.
27 de março de 2023
O inventário é um procedimento jurídico que deve ser realizado após o falecimento de uma pessoa. Ele é necessário para que os bens deixados pelo falecido sejam corretamente divididos entre os herdeiros.
17 de maio de 2019
As novas mudanças na Lei Maria da Penha trazem, num primeiro momento, benefícios como maior a segurança para a vítima de violência doméstica, pois agiliza a concessão da medida protetiva de afastamento cautelar do ofensor.
18 de março de 2019
Mesmo sendo necessário para a sobrevivência da família, em alguns casos o bem de família pode ser penhorado. A regra geral estabelecida pela nossa lei é […]