Direito Cível

18 de junho de 2019

A Plenitude de Defesa no Tribunal do Juri

O Tribunal do Juri é uma conquista do Estado Democrático de Direito, pois no julgamento dos crimes mais graves do Código Penal (crimes dolosos contra a vida), é a própria sociedade que, representada por sete jurados, irá decidir se absolve ou condena o acusado.
17 de maio de 2019

Mudanças na Lei Maria da Penha

As novas mudanças na Lei Maria da Penha trazem, num primeiro momento, benefícios como maior a segurança para a vítima de violência doméstica, pois agiliza a concessão da medida protetiva de afastamento cautelar do ofensor.
29 de abril de 2019

Quais são os direitos do preso durante o cumprimento da pena?

As nossas leis estabelecem diversas garantias ao preso durante o período em que ele cumpre pena. Longe de detalhar todos os direitos do preso durante o […]
18 de março de 2019

Quando um bem de família pode ser penhorado?

Mesmo sendo necessário para a sobrevivência da família, em alguns casos o bem de família pode ser penhorado. A regra geral estabelecida pela nossa lei é […]
17 de março de 2019

A importância do advogado no Inquérito Policial

O inquérito também pode ser um meio de defesa do investigado.
17 de maio de 2019

Mudanças na Lei Maria da Penha

As novas mudanças na Lei Maria da Penha trazem, num primeiro momento, benefícios como maior a segurança para a vítima de violência doméstica, pois agiliza a concessão da medida protetiva de afastamento cautelar do ofensor.
18 de março de 2019

Quando um bem de família pode ser penhorado?

Mesmo sendo necessário para a sobrevivência da família, em alguns casos o bem de família pode ser penhorado. A regra geral estabelecida pela nossa lei é […]